Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), vai realizar a Regularização Fundiária da Comunidade do Aratu, localizada na região do bairro de Mangabeira, na capital. A decisão aconteceu após uma reunião na sede da Empresa…
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante…
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite desta sexta-feira (01/12), em Brasília. Este ano, foram 229…
Empresa de tecnologia financeira para serventias realiza repasse financeiro em D+1, independentemente da escolha de pagamento do cliente A criação de alternativas de pagamento é importante para o gerenciamento de serventias. O fornecimento de ferramentas ou disponibilização de alternativas para…
A vida de Yasmin Ketlyn Gomes da Silva, de 34 anos, e de seu companheiro deu um novo passo no último dia 13 de novembro, quando, finalmente, o casal teve sua união estável reconhecida. O direito só foi assegurado depois…
Proposta foi votada nesta terça-feira (28) e aprovada por unanimidade Foi aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que concede uma série de incentivos fiscais para imóveis localizados no Centro da capital. Entre…
No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um indivíduo para outro, seja inter vivos (entre vivos), através da manifestação de vontade dos sujeitos,ou causa mortis (após a morte),…
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido tenha doado um apartamento, de um milhão de reais, para a sua esposa. Na época, esse marido tinha um…
