Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento. Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e do CNJ nesta quinta-feira, 28, a partir das 16h, tendo como vice o ministro Edson Fachin. Em entrevista exclusiva ao…
Em nossos dois últimos textos – parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas “holdings familiares” à brasileira, aquelas em que, entre tantas outras ilegalidades, acaba por ocorrer o total esvaziamento…
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho,…
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento. No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do…
Lima, Perú – A convite da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), o Notariado Brasileiro integrou o “Conversatório sobre Territorialidade e Atos Notariais Eletrônicos”, evento ocorrido na última quinta-feira (21/09) na cidade de Lima, no Perú. Os tabeliães Cristina Armella, representante da Argentina,…
Evento acontece entre os dias 8 e 10 de novembro com a realização de exposições, painéis e Simpósio Mundial. Confira a programação e inscreva-se. O primeiro evento do notariado brasileiro após a pandemia da Covid-19 retorna com muitas novidades. O…
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram…
As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram apresentadas nesta segunda-feira (25), durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ com a missão de propor o…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, recebeu na manhã desta sexta-feira (22) o título de cidadão paraibano, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da…
Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba, o tabelião do 7° Tabelionato de Notas de João Pessoa e secretário do CNB/PB, Sidnei Perfeito, falou sobre os benefícios da realização da usucapião extrajudicial Em meio a um cenário…