DJe/PB – Confira a tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro da Paraíba para 2022
Confira a tabela de emolumentos aqui.
Provimento Nº 79/2021 – Revoga os incisos I e II do art. 581, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ)
Revoga os incisos I e II do art. 581, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), bem como altera a redação do caput do referido artigo e dá outras providências. Leia mais aqui.
Provimento Nº 78/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias
Dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias, com a finalidade de reduzir a quantidade de feitos conclusos com excesso de prazo e de cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 fixadas e divulgadas pelo…
Provimento Nº 77/2021 – Regulamenta o uso do sistema informatizado PJeCor na Corregedoria-Geral de Justiça.
Regulamenta o uso do sistema informatizado PJeCor na Corregedoria-Geral de Justiça. Leia mais aqui.
Provimento Nº 76/2021 – Define os atos processuais a serem realizados por intermédio das Salas Virtuais de Atendimento à Distância (SATJs)
Disciplina e define os atos processuais a serem realizados por intermédio das Salas Virtuais de Atendimento à Distância (SATJs), bem como os procedimentos necessários à sua consecução. Leia mais aqui.