COMARCA DE GUARABIRA-PB - PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2023.0(a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Guarabira/PB, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a…
VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 009/2023.O MM. Juiz de Direito do Registro Público da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e…
COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002 /2023.O(a) Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de São João do Rio do Peixe, no uso de suas atribuições legais e,…
A primeira coisa a levar em consideração na hora de acertar as contas com o leão é se o processo de inventário chegou ao fim Dúvida do leitor: Como declarar herança no Imposto de Renda? Resposta de Anna Oliveira e…
A partir desta segunda-feira (3), todos os juízes corregedores permanentes deverão realizar Correição Geral Anual nas Serventias Extrajudiciais existentes na circunscrição de sua Comarca, preenchendo o questionário por meio do sistema FiscCGJ, disponibilizado na página da Corregedoria Geral de Justiça…
As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações para o controle e a segurança dos registros e notas estão sob a atenção de profissionais do direito, que vivem alertas…
Discute-se aqui recente decisão sobre a incidência de imposto estadual e do imposto de renda em decorrência da valorização do imóvel por transferência em sucessão por herança, legado ou doação em adiantamento da legítima aos herdeiros do imóvel deixado pelo…
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Com a preparação cada vez maior do produtor rural, dentro e fora da porteira, muitas famílias começam a se estruturar na transmissão da propriedade…
COMARCA DE ALAGOA GRANDE - Vara Única - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O MM. Juiz de Direito O Dr. José Jackson Guimarães da Comarca de Alagoa Grande/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos…
2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2023.A MM. Juíza de Direito da 2ª Comarca de Esperança, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros…