COMARCA DE UMBUZEIRO - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem…
COMARCA DE SERRA BRANCA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Serra Branca, Dr José IRLANDO Sobreira Machado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos…
Por Miguel Rocha Junior* A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com alterações na Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos. Dentre elas, muitas…
Em entrevista exclusiva ao CNB/PB, o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PB, Leandro de Medeiros Costa Trajano, discorre sobre a importância da atuação conjunta entre os advogados, notários e registradores paraibanos em prol da desjudicialização. Nos…
Brasília, 30 de março – A presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) Giselle Oliveira de Barros, palestrou na manhã desta quinta-feira (30/03) do seminário “A LGPD nos Cartórios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres. Em maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do…
Preços serão reajustados pelo IPCA O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O índice de atualização…
O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados. Tanto no inventário extrajudicial como na partilha, a legislação prevê requisitos para sua realização pela via administrativa, ou seja, diretamente no cartório, por escritura pública, que constituirá…
Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais promovidos por serventias extrajudiciais, a Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quinta-feira (30/3) o seminário “A LGPD nos Cartórios”, das 9…
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