Os membros da Diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) convocam todosos associados para participarem de Assembleia Geral a ser realizada às 16h do dia 17/12/2025(quarta-feira), por videoconferência, através de link a ser oportunamente disponibilizado pelaSecretaria Executiva…
Como a penhora de imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária depende da intimação prévia do banco que concedeu o financiamento, o leilão do bem neste contexto é ineficaz para todos os envolvidos. A conclusão é da 3ª…
Dilermando Gomes Alencar Talden Farias A Constituição de 1988 consagrou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de todos e dever do poder público e da coletividade, determinando que a criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma forma…
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem incapazes. A autocuratela…
Cartórios realizam ações em quase todas as capitais brasileiras para esclarecer regras e evitar disputas familiares. Medida do Conselho Nacional de Justiça permite que brasileiro indique o próprio curador Uma medida do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir que…
PROVIMENTO N. 209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023,…
A responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais só se inicia com a imissão na posse — ocupação efetiva — do bem. Conforme o artigo 27, parágrafo 8º, da Lei 9.514/97, o devedor é quem deve responder pelos encargos até essa…
O presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), Homero López Obando, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, na qual parabeniza o trabalho desenvolvido pela entidade e reconhece o…
A campanha para aumentar a fila de doares de órgãos na Paraíba ganhou um reforço, no último sábado (8), durante a realização da Marcha para Jesus, em João Pessoa. Os Cartórios de Notas do Estado montaram uma tenda na concentração…
A campanha para aumentar a fila de doares de órgãos na Paraíba ganhou um reforço, no último sábado (8), durante a realização da Marcha para Jesus, em João Pessoa. Os Cartórios de Notas do Estado montaram uma tenda na concentração…