Pandemia e crise econômica aceleram a busca pelo serviço de Apostilamento - validação de documentos para uso no exterior - principalmente aqueles relacionados a dupla cidadania e formação internacional. As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública…
Os Sinais Públicos atualizados pelos Cartórios de Notas de todo o Brasil agora serão unificados à Censec. Por isso, a partir de segunda-feira (13/12), o processo de consulta de Sinais Públicos para Apostilamentos agora pode ser realizado durante a elaboração…
Os Sinais Públicos da CANP serão migrados e unificados na Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec). Atenção cartórios paulistas!!! As atualizações de Sinais Públicos deverão ser agora realizadas exclusivamente na Censec. ????️ A partir de quando?A partir da próxima segunda-feira,…
O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de criptoativos, que são ativos virtuais presentes exclusivamente em registros digitais, como tokens não fungíveis, os denominados NFTs.…
Na última terça-feira (07/12) representantes do CNB/PB reuniram-se com o Procurador-Geral Adjunto do estado da Paraíba, dr. Paulo Márcio Soares Madruga. A aproximação com autoridades do Estado tem por objetivo melhorar os prazos e diminuir a burocracia na emissão de…
Diante disso, para proteger a família e preservar o patrimônio construído, é sempre recomendável que se faça um eficiente planejamento sucessório. Está aí um tema que geralmente não recebe a atenção merecida: o planejamento sucessório. É natural que as pessoas…
Por Cesar Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo Civil, que acrescentou o art. 216-A ao texto da…
O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de criptoativos, que são ativos virtuais presentes exclusivamente em registros digitais, como tokens não fungíveis, os denominados NFTs.…
Introdução Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros Públicos com o pedido de estudo e opinião jurídica. Em vez de debruçar-me sobre o articulado da proposta, julguei…
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena comunhão de vida (art. 1.511 do CC) que produz efeitos pessoais e patrimoniais. A possibilidade de comunicação de bens…