A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito. 1. Objeto do trabalho Esta produção aborda a função notarial no contexto das Ordenações Filipinas. 2. Relevância do tema (1) As Ordenações Filipinas.…
Tabelionatos de Notas paraibanos agora podem oferecer serviços de correspondentes bancários – inicialmente do Bradesco – o que oportuniza economia de tempo e custos aos interessados em abrir contas e a clientes, em por exemplo, fazer financiamentos. Um dos cartórios…
A Corregedoria-Geral de Justiça, após a constituição do Grupo de Trabalho, composto de integrantes da área notarial e registral do Estado, deu início aos trabalhos de atualização do Código de Normas Extrajudicial, a carta de procedimentos e rotinas da atividade…
Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E Rodolfo tem um terreno que há anos Alberto quer comprar. Então, um belo dia, Rodolfo diz: "Alberto, vou te vender aquele terreno".…
Conrado Paulino da Rosa[1] Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma, por propagandas de sites de apostas esportivas. Trata-se de mercado em expansão, que movimenta, na atualidade, bilhões de reais…
Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal,…
O recolhimento de uma despesa processual maior do que a devida enseja a restituição por parte do Estado e é dele que deve ser cobrada. O processo de inventário judicial no Brasil refere-se ao procedimento legal pelo qual os bens…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO. TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LIVRO CAIXA. DESPESAS DEDUTÍVEIS. PAGAMENTO REFERENTE A…
Foi com alegria que o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto recebeu a autorização pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba de realização de Acordo de Cooperação firmado na manhã desta segunda-feira (14) na…
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início na manhã desta terça-feira (15) aos trabalhos correcionais na Comarca de Coremas, com prestigiada audiência pública realizada no Fórum Advogado Nóbel Vita. A correição foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador…