A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 43/2023, indicou os integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário estadual. Publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (10), o ato nomeou o…
Uma mulher, cujo companheiro morreu sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável post mortem. A decisão é da 4ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira, Comarca do Rio de Janeiro. A união foi reconhecida…
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidadeDiante de dúvidas sobre as competências e a atuação do Encarregado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, como órgão central de interpretação da Lei nº 13.709, de…
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 07 /2023. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bananeiras, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas…
“Estamos discutindo aqui muito mais do que registro civil; estamos discutindo dignidade humana!”. O apelo foi feito pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior na manhã desta terça-feira (4) durante reunião para definir os primeiros encaminhamentos para a realização…
A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta segunda-feira (3), a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba. A iniciativa é uma propositura do deputado George Morais, para debater a tributação, a mobilidade urbana, e os emolumentos cartorários, entre outros temas…
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 07 /2023.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bananeiras, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos…
COMARCA DE INGÁ – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Ingá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em…
COMARCA DE JUAZEIRINHO - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2023. A Dr.ª IVNA MOZART BEZERRA SOARES, MM.ª Juíza de Direito em substituição na Vara Única da Comarca de Juazeirinho – PB, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para…
COMARCA DE SAPÉ – 2ª VARA MISTA – PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2023.A MM Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sapé, Andrea Costa Dantas Botto Targino, competente para o processamento e julgamento das Ações referentes ao Registro Público,…