João Pessoa registrou recorde de divórcios em 2021. De acordo com a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), 306 casais se separaram oficialmente na capital paraibana, número 13,3% maior que o verificado em 2020, quando foram lavradas 270 escrituras de…
A simples juntada de comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho. Foi o que entendeu a 2ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP) ao afastar uma suposta dívida em um inventário…
RESOLUÇÃO Nº 452, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Altera a Resolução CNJ no 35, de 24 de fevereiro de 2007. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação…
Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada nesta terça-feira (26) no Espaço Cultural STJ.…
Novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica completa leque de serviços digitais que podem ser realizados pelo e-Notariado A atividade notarial brasileira dá um novo passo em direção ao seu futuro. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal lançou…
Editado em maio de 2020 pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento nº 100 regulamenta a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e- Notariado, plataforma onli-ne de serviços notariais desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho…
A informação é do Colégio Notarial do Brasil. Segundo os dados, a capital registrou um número de divórcios 13,3% maior que em 2020. Cartórios de notas de João Pessoa registraram recorde de divórcios durante a pandemia, o número de atos…
Segundo Colégio Notarial do Brasil, capital da Paraíba teve um número de divórcios 13,3% maior que em 2020. Cartórios de notas de João Pessoa registraram recorde de divórcios em 2021. O número supera em 13,3% o do ano anterior, com 306 divórcios.…
A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos últimos trinta anos. Desde a popularização dos computadores nos anos 90, potencializada com a difusão do acesso à internet no final dos anos 90 e…
O inciso III, do § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentre algumas de suas competências, "III - receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário,…