A informação é do Colégio Notarial do Brasil. Segundo os dados, a capital registrou um número de divórcios 13,3% maior que em 2020. Cartórios de notas de João Pessoa registraram recorde de divórcios durante a pandemia, o número de atos…
Segundo Colégio Notarial do Brasil, capital da Paraíba teve um número de divórcios 13,3% maior que em 2020. Cartórios de notas de João Pessoa registraram recorde de divórcios em 2021. O número supera em 13,3% o do ano anterior, com 306 divórcios.…
A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos últimos trinta anos. Desde a popularização dos computadores nos anos 90, potencializada com a difusão do acesso à internet no final dos anos 90 e…
O inciso III, do § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentre algumas de suas competências, "III - receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário,…
Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida A Medida Provisória 1114/22 estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para…
As questões atinentes ao dever de indenizar têm sido objeto de uma série de estudos nos últimos tempos, com uma plêiade de grandes juristas dedicando seus esforços para entender e desenvolver um tema tão relevante no nosso Direito, cabendo-nos o…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de…
O número de divórcios na Paraíba bateu recorde no ano de 2021, em meio à pandemia do coronavírus. Foram 771 escrituras, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior, quando a pandemia atingiu o Brasil. A informação é do…
Aumento no interesse pelas negociações envolvendo bitcoins motiva padronização Cada vez mais populares, as operações de compra e venda de imóveis através de criptomoedas em Portugal passarão a ter um conjunto claro de instruções e procedimentos de realização. Uma das…
Equipes de serventias extrajudiciais de todo o Brasil se juntaram para tocar o que chamam de “Rock dos Cartórios”. Ao ritmo de rock n’ roll, o objetivo foi tratar de forma bem humorada de algumas das situações que ocorrem no…