DJe/PB – Confira a tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro da Paraíba para 2022
Confira a tabela de emolumentos aqui.
Conjur – Artigo – A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Por Carolina Dumet Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), porém, a transexualidade só deixou de ser vista como doença…
CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante a pandemia
PROVIMENTO N. 125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de…
IBDFAM – Justiça de São Paulo autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade
Em um dos primeiros entendimentos neste sentido no país, um homem conseguiu autorização do Poder Judiciário de São Paulo para a realização de inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade. Conforme a sentença da 2ª Vara da Família e…
Jornal Contábil – Como funciona o casamento com Separação de Bens?
Entenda a agora o que é separação de bens A SEPARAÇÃO DE BENS é apenas um dos regimes de bens que pode gerir as questões patrimoniais do Casal, tanto sob a roupagem de CASAMENTO quanto de UNIÃO ESTÁVEL (e muita gente ainda…
Click Picuí – Cartórios da Paraíba registram aumento de 124% na validação de documentos de brasileiros para viver no exterior
Pandemia e crise econômica aceleram a busca pelo serviço de Apostilamento - validação de documentos para uso no exterior - principalmente aqueles relacionados a dupla cidadania e formação internacional. As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública…
Circular Nº 48/2021 – Consultas de Sinais Públicos do Apostil
Os Sinais Públicos atualizados pelos Cartórios de Notas de todo o Brasil agora serão unificados à Censec. Por isso, a partir de segunda-feira (13/12), o processo de consulta de Sinais Públicos para Apostilamentos agora pode ser realizado durante a elaboração…
Circular Nº 47/2021 – Sinais Públicos de cartórios de SP na Censec
Os Sinais Públicos da CANP serão migrados e unificados na Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec). Atenção cartórios paulistas!!! As atualizações de Sinais Públicos deverão ser agora realizadas exclusivamente na Censec. ????️ A partir de quando?A partir da próxima segunda-feira,…
O Estado de S.Paulo – Artigo: A regulamentação da escritura pública de imóveis por token – Por Martha Leal e João Paulo Leal
O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de criptoativos, que são ativos virtuais presentes exclusivamente em registros digitais, como tokens não fungíveis, os denominados NFTs.…
CNB/PB participa de reunião com representante da PGE/PB
Na última terça-feira (07/12) representantes do CNB/PB reuniram-se com o Procurador-Geral Adjunto do estado da Paraíba, dr. Paulo Márcio Soares Madruga. A aproximação com autoridades do Estado tem por objetivo melhorar os prazos e diminuir a burocracia na emissão de…