Em reunião realizada nesta segunda-feira (7), os membros da Comissão Especial encarregada de promover a realização das audiências de Reescolha do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais definiram a atuação de cada setor…
Disputas judiciais que envolvem a gestão do patrimônio e o tratamento médico de umas das mulheres mais ricas do país atingiram seu ponto máximo três semanas atrás. Em coma desde 2016, Anita Louise Regina Harley, 74, ex-diretora-presidente e uma das…
O número de inventários feitos em cartórios de notas de todo o país registrou aumento de 40% em 2021 na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19. Documento necessário para apurar o patrimônio deixado pela pessoa falecida, o…
Dados são Colégio Notarial do Brasil e mostram que o aumento foi puxado pelo avanço no número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19, bem como a facilidade na realização de inventários online. O número de inventários registrados na Paraíba…
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20…
Fonte: O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada…
Proposta modifica lei dos cartórios. O projeto de lei 236/22 proíbe que titulares de cartórios notariais e de registro, na hipótese de extinção de uma delegação, permaneçam titulares de mais de um cartório por mais de seis meses. A proposta,…
Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de Piraí do Sul (PR) suspendeu, em liminar, a cobrança do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e multas a três compradores…
Cartório do Prado tira dúvidas sobre a lei 14.193/2021 O clube de futebol do qual sou torcedor deseja criar uma Sociedade Anônima de Futebol - SAF. Como fazer? Após a entrada em vigor da Lei 14.193/2021 o clube de futebol pode…
*Jefferson Luiz Maleski Dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), sem dúvidas a pensão por morte é um dos que mais levantam dúvidas. Para responder a uma das mais comuns e aos seus principais…