Com o objetivo de auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social, os fundos da campanha foram revertidos em alimentos e produtos de higiene pessoal. Os produtos foram doados à instituição "Projeto Mãos que Acolhem", uma organização voltada a para…
Introdução Em 28 de dezembro de 2021, nasceu a Medida Provisória (MP): a MP 1.085/2021. Ela promove significativas alterações nos serviços notariais e de registro e em questões imobiliárias. Na Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, temos a primeira…
Fundos permitem exposição ao ativo digital que virou sinônimo de projetos de arte e publicidade Por Gabriela da Cunha, Valor Investe — Rio Na já tradicional escolha de palavra do ano, organizada pelo grupo que publica o dicionário Collins, 2021…
A praticidade de poder realizar um divórcio em cartório é bastante atrativa, uma vez que proporciona mais agilidade e menos custos aos interessados. Pensando nisso, trouxemos um guia prático de perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre os requisitos…
Prazo para dar entrada no processo é de apenas 60 dias O inventário pode ocorrer de duas formas: judicial ou extrajudicial. Inventário extrajudicial (Feito no cartório): é realizado através de uma escritura pública em cartório, sendo necessário que todos os…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei…
O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo, concedeu uma entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba para debater a importância da Lei Geral de Proteção de Dados. O tratamento e a proteção…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF DESPESA COM IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. LIVRO-CAIXA. DEDUTIBILIDADE. O imposto sobre serviços de…
Uma delas é a autorização de viagem, que pode ser emitida online e é documento indispensável para crianças e adolescentes embarcarem sem a companhia dos pais ou responsáveis. Época de férias escolares, de visitar aquele tio ou tia que mora…
Quero o divorcio, no entanto, como posso fazer isso durante o Recesso Forense em 2021? Essa possibilidade existe? O Recesso Forense em 2021, no Rio de Janeiro, está circunscrito ao período de 20/12/2021 a 06/01/2022, nos termos do ATO NORMATIVO…