O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba como substituto da presidente da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais da…
O prazo final para os contribuintes paraibanos ganharem o desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) termina na próxima terça-feira, dia 31 de outubro. Após ouvir as reivindicações…
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas de fundos de investimento da herança…
Após encarar a morte sem paraquedas no contexto pandêmico, a sociedade passou a compreender, com mais ênfase e desprendida de tabus, a necessidade de um planejamento sucessório em vida, a fim de poupar herdeiros — e patrimônio — de litígios…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM definiu, por meio de eleições, os novos membros de seu Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Diretorias Estaduais para o biênio 2024 e 2025. Além disso foram definidas as Comissões…
A presença recorde de brasileiros legalmente residentes em Portugal — a comunidade aumentou 386% desde 2016, chegando agora a quase 400 mil cidadãos — já é sentida também nos cartórios lusitanos, que querem agora simplificar a aceitação de documentos digitais…
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício. O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida…
Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça…
Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça…
Em agosto deste ano, o número de doações de bens passou para mais de 14,2 mil. O medo de que a reforma tributária em discussão em Brasília aumente a cobrança de impostos sobre herança no País está levando brasileiros aos cartórios. Desde que o…