Nesta sexta-feira (1º), o expediente no Poder Judiciário estadual funcionará nos dois períodos para compensar o ponto facultativo que ocorrerá no dia 8 de setembro. Desta forma, as atividades no Poder Judiciário serão das 8h às 12h e das 13h…
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei 9.514/97, exceto se houver intransponível impedimento jurídico-legal para execução na forma da lei. 1. Ainda na metade do ano - já cansado…
Resumo: O tema da doação de órgãos é delicado e intrincado, envolvendo aspectos médicos, éticos e legais. No âmbito da legislação brasileira, esse ato voluntário e altruísta é regulamentado principalmente pela Lei nº 9.434/1997, conhecida como Lei dos Transplantes e…
Já se imaginou desempenhando um papel social relevante para a celeridade da justiça nos Estados Unidos? Se você está em busca de conhecer mais essa área, a posição de Notary Public pode ser o trampolim para o seu sucesso na…
O Colégio Notarial do Brasil e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promovem o Concurso Jurídico Notarial. O certame é aberto a tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo o país e as inscrições vão até o…
Assinar um contrato sempre foi coisa séria. Principalmente quando envolve muito dinheiro, que é o caso de contratos de compra e venda de imóvel. Além da parte financeira, comprar ou vender um bem são decisões e passos importantes na vida…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nessa segunda-feira (28). De acordo com o estudo,…
Representantes de notariados de 22 países das Américas estarão reunidos na capital brasileira nos dias 6 e 7 para desenvolver temas de suas comissões e grupos de trabalho, assim participarem da 110ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos. A…
‘União Estável na Jurisprudência’ é o tema do Workshop que será abordado nessa sexta-feira (1º), das 9h às 12h, de modo presencial. O evento será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática, na…
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em tramitação busca remodelar por completo a tributação do consumo no país. Não bastasse isso, a tributação sobre o patrimônio também está…