Na manhã desta segunda-feira (6), no Fórum Cível de João Pessoa, o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto, abriu os trabalhos da XVIII Semana…
Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito Paulo Fragoso, o vice-prefeito Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ, nesta segunda-feira (6).. Os…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.888 e 1.951.662, classificados no ramo do direito bancário, no…
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes. Essa medida só é necessária para que produza efeito perante…
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulário…
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais…Tudo isto pode virar uma herança digital. Hoje não precisa ser nenhum blogueiro, youtuber ou movimentar criptomoedas para possuir herança digital. Todos…
O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas e financiamento do terrorismo estarão em debate nesta terça-feira (7/11), em evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. O seminário “Atuação dos Cartórios…
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indireta. De autoria do deputado George Morais, a Lei 12.863 foi sancionada pelo Governo da Paraíba e publicada no Diário Oficial…
Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não é a única. Não há como negar, o termo holding familiar tem crescido não apenas na internet, mas no mercado advocatício e,…
Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame. Conselheiros do CNJ, por maioria, confirmaram liminar e concederam a parturiente remarcação de prova escrita e prática em concurso de delegação de cartório de notas e registros de Alagoas. Relator, ministro…