Introdução Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros Públicos com o pedido de estudo e opinião jurídica. Em vez de debruçar-me sobre o articulado da proposta, julguei…
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena comunhão de vida (art. 1.511 do CC) que produz efeitos pessoais e patrimoniais. A possibilidade de comunicação de bens…
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho…
A diretoria executiva do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e presidentes das Seccionais Estaduais participaram nesta quarta-feira (08/12) de Assembleia Geral Ordinária para aprovação da previsão orçamentária de 2022. O encontro ocorreu de forma híbrida, com participações virtuais…
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é premiado com o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade. O TJPB evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo a premiação…
O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão esperada sentença demora bastante tempo para ser proferida pelo juízo…
Assessor de juízo do Tribunal de Justiça da Paraíba e diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/PB, Felipe Viana, concedeu entrevista ao CNB/PB sobre o aumento de 22% nas uniões estáveis na Paraíba Um dos principais instrumentos…
Titular do 2º Tabelionato de notas de Sacramento/MG desde 2002, Samuel Araújo conversa com a Academia Notarial Brasileira sobre seu livro recém-lançado, “A Santa Sé como um estado e proprietária de imóveis no Brasil”, obra que traz a debate as…
O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta. A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou…
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Durante o evento, que ocorre…