Por Marcello Rennó de Siqueira AntunesTabelião de Notas do NOVO Sétimo Tabelionato de Notas de Campina Grande / PBMestre e Pós-graduado em Direito pela PUC/SP; MBA FGVA lei 14.382/2022 que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) trouxe novidades…
Tabelião Sérgio Albuquerque fala sobre os benefícios do novo acordo de cooperação que permite a atuação dos notários da Paraíba como correspondentes bancários Nesta segunda-feira (14/8), um importante evento para o notariado paraibano foi realizado na sede da Corregedoria Geral…
Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ. 1. Introdução. Este artigo tem como objetivo analisar o instituto do bem de família no direito brasileiro, destacando os mais recentes posicionamentos proferidos pela Jurisprudência, especialmente do…
Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não convencionais. Recentemente, vimos discussões sobre a validade de contratos assinados por emojis e até a validação de contrato firmado por…
A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são comuns, em oposição ao conceito de "contrato", em que os interesses dos contratantes são contrapostos, normalmente caracterizados por uma relação sinalagmática. O…
Acordo de Cooperação do CNB/PB com o Banco Bradesco, autorizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) em julho, permitiu que Tabeliães de Notas atuem como correspondentes bancários Na manhã desta segunda-feira (14/8), o Colégio Notarial do Brasil –…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou, na tarde desta terça-feira (08), o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Na oportunidade, o deputado destacou o pionerismo da…
A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um militar falecido determinou a conversão em pecúnia dos dias de licença-prêmio não gozadas por militar, sem incidência de imposto de…
O Grupo de Trabalho recém-criado pela Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade das serventias extrajudiciais tem como responsáveis pelo subgrupo de Notas, o presidente do Colégio Notarial Brasileiro Seção Paraíba, Sérgio Albuquerque e…
Segundo a última edição da revista Justiça em Números, periódico divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou o ano de 2021 com…