Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e a gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Carol Leal, participam do Encontro Nacional da Rede de Governança, com…
A advogada e autora da obra “Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo”, Marília Pedroso Xavier, fala sobre dúvidas relacionadas ao contrato de namoro. Em resposta às mudanças nos padrões de relacionamento e às necessidades dos casais…
Na coluna da Dinheirista desta semana, dívidas no nome dos pais podem comprometer a herança dos filhos? E o que fazer caso as dívidas tenham sido contraídas por um dos filhos em nome dos pais? Muitos brasileiros se preocupam em…
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais um entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a impossibilidade da usucapião de bens integrantes do patrimônio de sociedade de economia mista quando…
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (07/07), foi realizada uma homenagem aos ex-Presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE.…
Saiba tudo o que está acontecendo no notariado da Paraíba e do Brasil. Cadastre-se no Boletim Semanal do CNB/PB e saiba de tudo sobre a classe extrajudicial. Entre em contato conosco pelo e-mail imprensa@cnbpb.org.br e receba as principais notícias. CLIQUE…
Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução. Tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Leis (PLs) que tratam acerca da união estável. O primeiro, PL n. 494/2023, de autoria…
Muitas pessoas perguntam se é possível receber a herança sem precisar fazer o inventário. Quer saber se isso é possível? Então confira agora! Na maioria das vezes, quando vamos falar de recebimento da herança, estamos envolvendo diversos trâmites legais e…
A aprovação do projeto da reforma tributária pode aumentar os impostos sobre heranças e doações. O texto será votado ainda nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) inclui mudanças no Imposto sobre a…
CNB/CF conversou com Ciro Mendes Freitas, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e vice-presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM/RJ As cláusulas extrapatrimoniais, devido sua natureza com amplo espectro de possibilidades, instiga um debate jurídico crescente, apimentado…