A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde dessa quarta-feira (14), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. A eleição, que foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (14), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior…
A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação, proporcionando uma oportunidade de adaptação dos acordos previamente estabelecidos. O Projeto de Lei 35/23, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), visa permitir a realização de…
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma nacional e-Notariado.Passados exatos três anos da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os atos de escrituras públicas…
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg–PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre…
Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos, livros e máquina de lavar. A 3ª turma do STJ começou analisar caso em que falecido solteiro e sem herdeiros necessários lavrou de seu próprio…
No caminho da desjudicialização que estamos trilhando no Brasil, buscando dar efetividade às demandas da Sociedade, deixando para o Judiciário apenas o que realmente precisa de pronunciamento judicial, a lei 14.382, de 27 de junho de 2022, fruto da conversão…
Na tarde desta quarta-feira (14), com início previsto para as 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deve eleger o novo vice-presidente do Poder Judiciário estadual para o biênio 2023/2024, em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William…
A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gestão patrimonial, com mais segurança e organização. Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e…
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é tema em ebulição, cuja repercussão prática vem sendo discutida. Vários aspectos, inclusive, foram abordados no XXII Congresso Paulista de Direito Notarial em Campos do…