VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 07 /2023.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bananeiras, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos…
COMARCA DE INGÁ – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Ingá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em…
COMARCA DE JUAZEIRINHO - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2023. A Dr.ª IVNA MOZART BEZERRA SOARES, MM.ª Juíza de Direito em substituição na Vara Única da Comarca de Juazeirinho – PB, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para…
COMARCA DE SAPÉ – 2ª VARA MISTA – PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2023.A MM Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sapé, Andrea Costa Dantas Botto Targino, competente para o processamento e julgamento das Ações referentes ao Registro Público,…
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O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os estados e a União exigem, respectivamente, a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do…
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não se trata de órgão policial, nem de investigação. Sua atribuição é receber informações sobre atos…
As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador se recusa formalizar, ou não é encontrado, ou, ainda, está impedido ou impossibilitado de cumprir com sua obrigação, podem ser objeto…
No período de 10 a 14 de abril de 2023, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizará a correição geral ordinária na seara judicial e extrajudicial da Comarca de Gurinhém. A abertura dos trabalhos será feita pelo corregedor-geral de…
COMARCA DE BELÉM-PB - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 05 /2023. O MM. Juiz Corregedor da Comarca de Belém, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a fiscalização dos serviços…