A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta quinta-feira (4) uma audiência com moradores do Aratu, órgãos estaduais, municipais e federais, além de concessionárias de água e energia, para discutir a situação fundiária e os problemas…
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Na semana passada o artigo de autoria de Dandara Pinho, jogou luzes sobre as violações dos direitos à moradia e de acesso à terra sob a perspectiva dos impactos do racismo estrutural e, em que pese o fato de buscarmos…
Por Miguel Rocha Junior* No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict Cumberbatch) lidera uma equipe durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Governo britânico tem como meta quebrar o famoso código…
Por Miguel Rocha Junior* Golpes envolvendo nome de órgãos públicos têm sido cada vez mais frequentes. O crime, que muitas vezes ocorre no ambiente virtual, como pelo envio de e-mail e mensagens de Whatsapp e SMS, leva a vítima a acreditar…
A terceira correição ordinária do ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ocorrerá no período de 15 a 19 de maio na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias…
Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira. A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória n. 1.162/2023 (MP), que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), realizará três audiências públicas nesta semana. Dentre elas, a audiência pública da…
Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 763/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy (PP-GO), que pretende alterar o Código Civil…
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, reconheceu a validade de assinatura digital em título de crédito realizada por meio…
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro. Acervo/Incra O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) alcançou, na quinta-feira (27), uma marca histórica: 1 milhão de imóveis rurais certificados. O…