Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário O que é um inventário extrajudicial? O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens, direitos e…
Será que é possível vender o imóvel antes mesmo da realização do processo de inventário? Vamos descobrir agora! O processo de perda de um familiar costuma ser muito traumático para os familiares, contudo, após o período de maior tristeza, os…
O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado de São Paulo, doutorando em Direito Civil pela FDUSP, mestre em Direito negocial pela UEL-PR e especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo…
Neste mês de abril, além do feriado da Semana Santa, teremos o feriado de Tiradentes, no dia 21, na semana em que será realizado o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro. Para quem prefere fugir da festa…
"O que todos devemos querer é que a prestação jurisdicional venha a ser melhor do que é. Se, para torná-la melhor é preciso acelerá-la, muito bem; não, contudo, a qualquer preço". (José Carlos Barbosa Moreira. O futuro da justiça: alguns…
Patrícia Moreira de Mello Cabral recebeu a premiação em nome do CNB/CF durante jantar cívico-militar na noite da última terça-feira (05.04). A apresentação do “Prêmio Transformação Digital Brasil – Ozires Silva” reconheceu a plataforma e-Notariado como “Referência Nacional” durante sua…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não é separada judicialmente nem de fato, em benefício de parceiro em relação simultânea ao casamento.…
É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração do imposto de renda do homem porque ela, a proprietária, está no mesmo documento na condição de dependente. No entanto, a…
Evento contará com novo formato dinâmico e apresentará o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) convida notários e prepostos de todo o país para o lançamento oficial do novo módulo…
Unidades que lidam com dados sensíveis da população dispõem de norma de gestão para processos digitais e segurança da informação A pandemia de COVID-19 acelerou a digitalização dos serviços notariais e de registro no Brasil. Com mais de 150 serviços…