Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que decidem conviver juntas sem se casarem. A…
Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é necessário entender no que consiste o casamento e a união estável. Entenda as diferenças entre os dois antes de optar pela…
A exigência da certidão negativa fiscal pelos registros de imóveis para lavrar a escritura de compra e venda de um bem imóvel tem se apresentado, frequentemente, como obstáculo intransponível para a concretização da vontade entre as partes de um negócio…
Desenvolvido pela entidade, o novo módulo institui o Termo de confirmação de Identidade, Capacidade e a Autoria para Reconhecimento de Firma por Autenticidade (TEC), documento que deve ser assinado pela parte e que confirma a identificação, a capacidade e a…
CBF/CF realiza live sobre o novo módulo do e-Notariado de Reconhecimento de Firma por Autenticidade Diretores do Colégio Notarial do Brasil destacaram a importância do novo módulo e como ele deve ser utilizado Na última terça-feira (05), o Colégio Notarial…
Convidados expõem dificuldades enfrentadas pelos cartórios brasileiros Aconteceu no dia 16 de setembro, o terceiro encontro do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses (GTCARTOR), que é destinado para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de…
Uma Justiça que visa a eficiência – e avançando, cada vez mais, nesse sentido –, com tramitação processual totalmente eletrônica, por meio do sistema PJe, e já incorporada ao Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para…
Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma propriedade, mas que não desejam se casar, ou seja, querem permanecer como namorados. Isso ocorre por vários motivos, desde motivos financeiros…
A 10ª câmara do TRT da 15ª região declarou a incompetência da Justiça trabalhista em caso de auxiliar de cartório que não comprovou que optou pelo regime da CLT em 1991, sendo anotada sua CTPS apenas em 1994. Para o…
A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou com a participação de representantes dos serviços notariais e registrais, Judiciário e da construção civil. No dia 14 de setembro de 2021, aconteceu…