Responsável pela tramitação de inventários, arrolamentos, cumprimento de testamentos, partilhas, dentre outros, processos que, pela lei, exigem um procedimento especial, a Vara de Sucessões da comarca da Capital, única de João Pessoa com essa competência, tem primado por uma prestação…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de…
A live acontecerá através das contas oficiais do Instagram e do Youtube da associação. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) aderiu à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, inciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e…
Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que decidem conviver juntas sem se casarem. A…
Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é necessário entender no que consiste o casamento e a união estável. Entenda as diferenças entre os dois antes de optar pela…
A exigência da certidão negativa fiscal pelos registros de imóveis para lavrar a escritura de compra e venda de um bem imóvel tem se apresentado, frequentemente, como obstáculo intransponível para a concretização da vontade entre as partes de um negócio…
Desenvolvido pela entidade, o novo módulo institui o Termo de confirmação de Identidade, Capacidade e a Autoria para Reconhecimento de Firma por Autenticidade (TEC), documento que deve ser assinado pela parte e que confirma a identificação, a capacidade e a…
CBF/CF realiza live sobre o novo módulo do e-Notariado de Reconhecimento de Firma por Autenticidade Diretores do Colégio Notarial do Brasil destacaram a importância do novo módulo e como ele deve ser utilizado Na última terça-feira (05), o Colégio Notarial…
Convidados expõem dificuldades enfrentadas pelos cartórios brasileiros Aconteceu no dia 16 de setembro, o terceiro encontro do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses (GTCARTOR), que é destinado para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de…
Uma Justiça que visa a eficiência – e avançando, cada vez mais, nesse sentido –, com tramitação processual totalmente eletrônica, por meio do sistema PJe, e já incorporada ao Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para…