O corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, determinou nesta quarta-feira (13) a instalação de um cartório de ofício único no município. Antes da determinação de Beltrão, os residentes percorriam mais de 30 km até a cidade…
A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec-TJPB) trabalha, diariamente, para fazer do site do Poder Judiciário estadual (www.tjpb.jus.br) uma página com grande quantidade de serviços aos magistrados (as), servidores (as) e usuários…
Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações…
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de…
PROVIMENTO N. 162, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados,…
Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na…
Situação analisada envolve casal de mulheres que fez inseminação artificial. Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a mãe não gestante em união…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou na manhã desta quarta-feira (13/03) sua primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024, na sede da entidade, em Brasília. Ao lado dos vice-presidentes da entidade, Eduardo Calais e José…
Em artigo anterior, a propósito da onda de simplificação da linguagem jurídica, escrevi que o relatório da pesquisa Justiça em Números, do CNJ, revelava dois problemas mais importantes e que, antes dessa preocupação com a redação de petições ou decisões…
Brasília/DF – Em sessão solene do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, na tarde desta terça-feira (12/03), em Brasília, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) assinou um acordo de Cooperação Técnica com…