CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO PARAÍBAOs membros da Diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) comunicam a todos os associados acerca da Assembleia Geral convocada para a tarde desta próxima quartafeira…
O presente ensaio tem por finalidade empreender uma breve interpretação crítica ao que restou decidido pela Suprema Corte e pelo Superior Tribunal de Justiça no caso de relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos. Antes de mais nada, cumpre destacar que a…
A maioria esmagadora das empresas no Brasil é de modelo familiar e, nesse cenário, a expansão da arbitragem como forma de solucionar conflitos parece uma alternativa razoável para desafogar o Judiciário. Há apenas uma barreira, por enquanto de difícil superação:…
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço…
Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. É dessa maneira que o Código Civil brasileiro define esse tipo de relação, que pode, inclusive, ser ratificada…
João Pedro Lamana Paiva: Registrador de Imóveis e Presidente do Conselho Deliberativo-ONR É com imensa alegria que a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul – Anoreg/RS, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do…
O Tribunal de Justiça da Paraíba é mais um parceiro comprometido em fomentar e envolver toda a sociedade na campanha ‘Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém’, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que simplifica, torna mais…
No quadro ‘Mercado Imobiliário’, do programa Conexão Caturité, o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Paraíba (Secovi-PB), Érico Feitosa, esclareceu as nuances dos contratos…
A especialista explicou, entre outros assuntos, o que fazer quando um cônjuge ou alguém da família morre e destacou a diferença entre herança, inventário e testamento. A advogada Juliana Lira, especialista em direito civil, esclareceu dúvidas sobre herança no programa…
É melhor um mal conhecido que um mal desconhecido. É certo que o ambiente corporativo costuma ser alvo de parte significativa de nossos textos, mas no cotidiano das atividades do escritório atuamos muito também para as pessoas físicas, que igualmente…