O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A…
Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais A doação de imóvel é um dispositivo legal que permite que o dono de uma propriedade antecipe o testamento e transfira ainda em vida o bem para outra pessoa. É…
Nesta quinta-feira (23), às 17h, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerá a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, cujas discussões seguem por toda a sexta-feira (24). As inscrições podem ser feitas pela…
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou a Portaria nº 05/2023, estabelecendo ponto facultativo nas serventias extrajudiciais do estado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023. Essa decisão foi tomada em decorrência da realização do I…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da herança deixada para a filha menor de idade. De acordo…
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em razão de alterações promovidas acerca de hipoteca e alienação fiduciária. Mas as mudanças não param por aí. A fim de esclarecer…
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da…
No próximo dia 18 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Notário e Registrador, data instituída pela Lei 11.630/2007, que celebra o trabalho prestado por profissionais presentes em cartórios de todo o país. O Instituto Brasileiro de Direito de…
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. No divórcio, não há divisão de patrimônio, tornando este regime simples e evitando…
Em 7 de novembro de 2023, o CNJ promoveu um seminário para discutir os resultados da Ação 12/19 da Enccla, visando integrar notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro. Foram abordadas novas diretrizes e a necessidade de reformulação…