O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro vão fazer parte da mesa de abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá nesta sexta-feira…
Resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, que permite a realização de divórcio e inventário… Você sabia que os cartórios brasileiros são autorizados a realizar divórcio e inventário? A lei nº 11.441, de 2007, autorizou os cartórios a lavrar escrituras…
A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que a função de árbitro em procedimentos extrajudiciais é competência exclusiva dos notários. Decisão publicada na última quarta-feira (30/10) e assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques está embasada no artigo 7º-A, inciso III da…
O acesso à Justiça atinge um grande marco, eis que resta cristalina a forma crescente de litígios perante o Judiciário. Entretanto, diante do alto volume de conclusões, torna-se praticamente impossível que todos os litígios sejam analisados e decididos de forma satisfatória.…
Matheus Faria Carneiro O Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis recebeu com muita surpresa e alegria a notícia de que havia alcançado o maior número de doadores de órgãos do Brasil pela AEDO - Autorização Eletrônica De Doação…
A união estável é um modelo de família pautada na conjugalidade informal muito conhecido entre nós e bastante utilizado pela sociedade brasileira. De acordo com a Constituição Brasileira, no art.226, §3º. "A união estável entre homem e mulher é reconhecida…
Entrevista com Sidnei da Silva Perfeito revela estratégias humanizadas e planos futuros para ampliar a adesão às doações na Paraíba O Sétimo Tabelionato de Notas de João Pessoa se destacou no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar no Prêmio…
Eduardo Liberalino, chefe do núcleo de ações estratégicas da Central de Transplantes, afirma que o novo sistema simplifica o processo de doação, elimina burocracias e aumenta a confiança das famílias A Paraíba pode estar prestes a vivenciar um marco no…
Prêmio certifica cartórios de cada estado que mais emitiram AEDOs e celebra o Tabelionato de Angra dos Reis como líder nacional em emissões O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) tem a honra de anunciar os vencedores do Prêmio AEDO 2024…
O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência. A decisão reflete a preocupação em não comprometer a quantidade de aprovados necessária para atender…