Em entrevista exclusiva ao CNB/PB, o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PB, Leandro de Medeiros Costa Trajano, discorre sobre a importância da atuação conjunta entre os advogados, notários e registradores paraibanos em prol da desjudicialização. Nos…
Em entrevista exclusiva ao CNB/PB, o professor e consultor jurídico em proteção de dados, João Rodrigo Stinghen, falou sobre o impacto da LGPD nas serventias extrajudiciais brasileiras e as providências que devem ser adotadas para plena adequação Com a implantação…
Sidnei Perfeito, titular do 7º Tabelionato de Notas de João Pessoa e eleito para nova Diretoria do Conselho de Ética do CNB/CF, falou sobre o papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil No início de 2022, o Conselho…
Gabriel de Britto, especialista em direito imobiliário, fala sobre aprovação da lei que dispõe sobre despejo extrajudicial que poderá ser feito nos cartórios de notas No mês passado foi apresentado um parecer sobre a aprovação do PL 3999/2020 (que dispõe…
Os cartórios de Campina Grande tiveram eficiência atestada durante o maior procedimento correcional da história da Paraíba. Entre os dias 8 e 26 de agosto, cerca de 21 serventias extrajudiciais da comarca da cidade foram correicionadas pelos servidores e magistrados…
Compliance nos cartórios é o dever de estar em conformidade com as leis, diretrizes éticas, regulamentos internos e externos, a fim de minimizar os riscos vinculado à reputação além do risco legal/regulatório. A Lei Geral de Proteção de Dados, o…
Em entrevista ao CNB/PB, Manuella Rios de Souza Martins, tabeliã do 9° Ofício de Notas de João Pessoa, fala sobre a importância da figura feminina nos cartórios extrajudiciais Segundo um levantamento realizado pelo sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça, 6.368…
Número divórcios em 2021 em João Pessoa supera o ano anterior e registra crescimento de 13% Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar…
Na Paraíba houve um aumento de 33,66% nas uniões estáveis de pessoas do mesmo gênero em 2021 Após dez anos de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido as uniões homoafetivas como entidades familiares, o estado da Paraíba registrou, em…
O juiz titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, fala sobre a importância dos atos notariais para o Direito de Família A Associação do Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) foi criada em 2013…